Projeto de Lei nº 351 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
351
Data de Apresentação
17/06/2021
Número do Protocolo
4576
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Manaus.
Indexação
Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2021.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021)
2º CCJR: Relator: Ver. Bessa (25/08/2021 a 08/09/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (02/05/2022 - 09/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator: Ver. Dione Carvalho (30/05/2022-06/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021)
2º CCJR: Relator: Ver. Bessa (25/08/2021 a 08/09/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022. Registrada a ausência do relator.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (02/05/2022 - 09/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator: Ver. Dione Carvalho (30/05/2022-06/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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