Lei Ordinária nº 2.937, de 21 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2937
Ano
2022
Data
21/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no município de Manaus.
Indexação
PL n. 351/2021
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 21.07.2022, edição n. 5389, ano XXIII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 21.07.2022, edição n. 5389, ano XXIII
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Observação
Assuntos
- Adolescente
- Calendário oficial
- Criança
- Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolesc
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Semana Municipal
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Anexos Norma Jurídica