Projeto de Lei nº 224 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
224
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
3022
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.”
Indexação
Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/05/2021.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (01/06/2021-09/06/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 29/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Autorizada pelo autor a subscrição da Vereadora YOMARA LINS.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (05/10/2021 - 19/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na Reunião
Ordinária Virtual do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA: Relatora: Verª. Glória Carrate. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 10/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 8a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 24/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 25/05/2021 a 01/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (01/06/2021-09/06/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 29/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Autorizada pelo autor a subscrição da Vereadora YOMARA LINS.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (05/10/2021 - 19/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na Reunião
Ordinária Virtual do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA: Relatora: Verª. Glória Carrate. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 10/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 8a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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