Projeto de Lei nº 171 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
171
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/05/2021.
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (18/05/202104/05/2021)Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (07/12/2021-13/12/202). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na Reunião Virtual Extraordinária do dia 13.12.2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador AMOM.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Vide EMENDA 001 - Autoria Ver. Amom. - Data: 01/07/2022.
4ª COMED: Relator: vereador Raiff Matos (08.08 a 17.08.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária realizada no dia 23 de agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Elan Alencar(01/03/2023 a 13/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/04/2023.
OBS. DIAP. Emenda não foi analisada pelas Comissões.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões para análise da EMENDA.
OBS. GACP: Emenda arquivada em virtude do vereador Amom Mandel ter renunciado por assumir o cargo de deputado federal. Projeto segue para 2a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 01 a 03/06/2022)
Em 10/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (18/05/202104/05/2021)Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (07/12/2021-13/12/202). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na Reunião Virtual Extraordinária do dia 13.12.2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador AMOM.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Vide EMENDA 001 - Autoria Ver. Amom. - Data: 01/07/2022.
4ª COMED: Relator: vereador Raiff Matos (08.08 a 17.08.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária realizada no dia 23 de agosto de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Elan Alencar(01/03/2023 a 13/03/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/04/2023.
OBS. DIAP. Emenda não foi analisada pelas Comissões.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões para análise da EMENDA.
OBS. GACP: Emenda arquivada em virtude do vereador Amom Mandel ter renunciado por assumir o cargo de deputado federal. Projeto segue para 2a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 01 a 03/06/2022)
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