{"id":5815,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 171 de 2021","metadata":{},"numero":171,"ano":2021,"numero_protocolo":2250,"data_apresentacao":"2021-04-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a promo\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estimula\u00e7\u00e3o Precoce para crian\u00e7as com necessidades educacionais especiais no Munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a promo\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Estimula\u00e7\u00e3o Precoce para crian\u00e7as com necessidades educacionais especiais no Munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 10/05/2021.\r\nEm 10/05/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA:11/05/2021 a 18/05/2021.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (18/05/202104/05/2021)Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidades dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 22/09/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (07/12/2021-13/12/202). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes na Reuni\u00e3o Virtual Extraordin\u00e1ria do dia 13.12.2021\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador AMOM.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/08/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nVide EMENDA 001 - Autoria Ver. Amom. - Data: 01/07/2022.\r\n4\u00aa COMED: Relator: vereador Raiff Matos (08.08 a 17.08.22). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 23 de agosto de 2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/02/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD: Relator: Ver. Elan Alencar(01/03/2023 a 13/03/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 19/04/2023.\r\nOBS. DIAP. Emenda n\u00e3o foi analisada pelas Comiss\u00f5es.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es para an\u00e1lise da EMENDA.\r\nOBS. GACP: Emenda arquivada em virtude do vereador Amom Mandel ter renunciado por assumir o cargo de deputado federal. Projeto segue para 2a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. AMOM (Prazo: 01 a 03/06/2022)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5815/pl_171_2021_fransua_estimulcao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T14:07:06.730014-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-05-29T22:23:34.387283-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[19,143,144,145,27,135,149,46,155]}