Projeto de Lei nº 156 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
156
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.
Indexação
INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.
Art. 1º Fica instituído o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, a ser observado, anualmente, no dia 30 de setembro.
Art. 1º Fica instituído o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, a ser observado, anualmente, no dia 30 de setembro.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 16/04/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 23/04/2025.
Em 23/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (23/06/2025 - 01/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 156/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Pai Amado (16.9.2025-23.9.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17 de novembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 23/04/2025.
Em 23/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (23/06/2025 - 01/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 156/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Pai Amado (16.9.2025-23.9.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17 de novembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.