{"id":51435,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 156 de 2025","metadata":{},"numero":156,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.","indexacao":"INSTITUI o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro. \r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Agenesia de Membros, a ser observado, anualmente, no dia 30 de setembro.","observacao":"NO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 16/04/2025, o Projeto entrou na pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 23/04/2025. \r\nEm 23/04/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/05/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (23/06/2025 - 01/07/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto n\u00ba 156/2025, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: Relator: Ver. Pai Amado (16.9.2025-23.9.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17 de novembro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51435/pl_156_2025_ver._marco_castilhos_dia_da_conscientizacao_da_agenesia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-01T17:22:23.775020-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-12-01T17:21:41.661730-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[273]}