Lei Ordinária nº 3.583, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3583
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser referenciado, anualmente, em 30 de setembro.
Indexação
PL – 156/2025
Autoria: Ver. Marco Castilhos
Publicação: DOM de 17.12.2025, Edição n. 6217, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, conscientização, inclusão social, acesso a tratamentos adequados,
Autoria: Ver. Marco Castilhos
Publicação: DOM de 17.12.2025, Edição n. 6217, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, conscientização, inclusão social, acesso a tratamentos adequados,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica