Projeto de Lei nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º Institui, de forma simbólica e honorífica, o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais", a ser comemorado anualmente, no dia 22 de fevereiro, como forma de reconhecer a imprescindível atuação deste profissional que prepara e mantém os ambientes de trabalho, garantindo condições ideais para o desempenho das atividades de todos os demais setores.
Art. 1º Institui, de forma simbólica e honorífica, o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais", a ser comemorado anualmente, no dia 22 de fevereiro, como forma de reconhecer a imprescindível atuação deste profissional que prepara e mantém os ambientes de trabalho, garantindo condições ideais para o desempenho das atividades de todos os demais setores.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2025.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (18/03/2025-25/03/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (01/04/2025-09/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcos Castilhos (19/05/2025-27/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (18/03/2025-25/03/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (01/04/2025-09/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcos Castilhos (19/05/2025-27/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.