Projeto de Lei nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º Institui, de forma simbólica e honorífica, o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais", a ser comemorado anualmente, no dia 22 de fevereiro, como forma de reconhecer a imprescindível atuação deste profissional que prepara e mantém os ambientes de trabalho, garantindo condições ideais para o desempenho das atividades de todos os demais setores.
Art. 1º Institui, de forma simbólica e honorífica, o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais", a ser comemorado anualmente, no dia 22 de fevereiro, como forma de reconhecer a imprescindível atuação deste profissional que prepara e mantém os ambientes de trabalho, garantindo condições ideais para o desempenho das atividades de todos os demais setores.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2025.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (18/03/2025-25/03/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (01/04/2025-09/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcos Castilhos (19/05/2025-27/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMIDETRE: Relator: Ver. Paulo Tyrone (29.09.2025 a 07.09.2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/02/2026, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (18/03/2025-25/03/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Thaysa Lippy (01/04/2025-09/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcos Castilhos (19/05/2025-27/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao PL, por unanimidade, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMIDETRE: Relator: Ver. Paulo Tyrone (29.09.2025 a 07.09.2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/02/2026, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada