Veto nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 044/2025, de autoria do Vereador Ubirajara Rosses do Nascimento Júnior que "INSTITUI o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais e Dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do município de Manaus.” Mensagem n.12/2026.

    Indexação

    VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 044/2025, de autoria do Vereador Ubirajara Rosses do Nascimento Júnior que "INSTITUI o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais e Dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do município de Manaus.” Mensagem n.12/2026.

    Observação

    Veto para conhecimento dos vereadores.
    Lido em PLENÁRIO: 15/04/2026.
    Em 15/04/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    PROCURADORIA: 27/04/2026-04/05/2026
    Data Votação: 15 de Abril de 2026