Lei Ordinária nº 3.625, de 10 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3625

Ano

2026

Data

10/04/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/04/2026

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais e Dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do município de Manaus.

Indexação

PL: 44/2025
Autoria: Ver. Coronel Rosses, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Jander Lobato, João Carlos, João Paulo Janjão, Pai Amado, Prof.ª Jacqueline, Rodinei Ramos, Saimon Bessa, Sargento Salazar
Publicação: DOM de 10.04.2026, Edição n. 6290, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia do Auxiliar de Serviços Gerais e Dispõe, medidas de capacitação, valorização e segurança

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial

Normas Relacionadas