{"id":51310,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2025","metadata":{},"numero":44,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui o Dia do Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, e disp\u00f5e sobre medidas de capacita\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a desses profissionais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Institui o Dia do Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, e disp\u00f5e sobre medidas de capacita\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a desses profissionais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus. \r\nArt. 1\u00ba Institui, de forma simb\u00f3lica e honor\u00edfica, o \"Dia do Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais\", a ser comemorado anualmente, no dia 22 de fevereiro, como forma de reconhecer a imprescind\u00edvel atua\u00e7\u00e3o deste profissional que prepara e mant\u00e9m os ambientes de trabalho, garantindo condi\u00e7\u00f5es ideais para o desempenho das atividades de todos os demais setores.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/03/2025. \r\nEm 17/03/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (18/03/2025-25/03/2025). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Thaysa Lippy (01/04/2025-09/04/2025). Parecer Favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 23/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Marcos Castilhos (19/05/2025-27/05/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL, por unanimidade, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMIDETRE: Relator: Ver. Paulo Tyrone (29.09.2025 a 07.09.2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 21/10/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51310/pl_044_2025_ver_coronel_rosses_dia_do_auxiliar_de_servicos_gerais.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-18T15:16:37.130401-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-03-16T16:51:03.284245-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[270,139,142,143,272,274,31,276,278,279]}