Projeto de Lei nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Indexação
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Art. 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, a ser realizada no dia 21 de setembro.
Art. 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, a ser realizada no dia 21 de setembro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2025.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Allan Campelo (08/04/2025-15/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (26/06 - 08/07/2025). Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Allan Campelo (08/04/2025-15/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (26/06 - 08/07/2025). Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.