Projeto de Lei nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Indexação
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Art. 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, a ser realizada no dia 21 de setembro.
Art. 1º Fica instituída e incluída no calendário oficial de eventos do município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, a ser realizada no dia 21 de setembro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2025.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Allan Campelo (08/04/2025-15/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (26/06 - 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Rodinei Ramos (15.9.2025-22.9.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14 de outubro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Eurico Tavares(21/10/2025 a 05/11/2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião Extraordinária no dia 04/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
PROPOSITURA RECEBEU VETO EM: 01/06/2026
VETO N. 007/2026 MENSAGEM 37/2026
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Allan Campelo (08/04/2025-15/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (26/06 - 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Rodinei Ramos (15.9.2025-22.9.2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14 de outubro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD: Relator: Ver. Eurico Tavares(21/10/2025 a 05/11/2025). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião Extraordinária no dia 04/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
PROPOSITURA RECEBEU VETO EM: 01/06/2026
VETO N. 007/2026 MENSAGEM 37/2026
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o Veto Total foi MANTIDO.
Norma Jurídica Relacionada