Lei Ordinária nº 3.650, de 22 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3650
Ano
2026
Data
22/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI e Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Indexação
PL: 39/2025
Autoria: Ver. Marco Castilhos, Subscrito pelo Ver. João Paulo Janjão
Publicação: DOM de 22.05.2026, Edição n. 6317, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário Oficial, Corrida Maria de Fátima, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, Esporte
Autoria: Ver. Marco Castilhos, Subscrito pelo Ver. João Paulo Janjão
Publicação: DOM de 22.05.2026, Edição n. 6317, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário Oficial, Corrida Maria de Fátima, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, Esporte
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica