Veto nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 039/2025, de autoria do Vereador Marco Antônio Andrade Castilhos Filho que “INSTITUI e Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência”. Mensagem n. 37/2026.
Indexação
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 039/2025, de autoria do Vereador Marco Antônio Andrade Castilhos Filho que “INSTITUI e Inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência”. Mensagem n. 37/2026.
Observação
Veto para conhecimento dos vereadores.
Lido em PLENÁRIO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/06/2026-09/06/2026
2a CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (16/06/2026-17/06/2026). Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2026.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o Veto Total foi MANTIDO.
Lido em PLENÁRIO: 01/06/2026.
Em 01/06/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/06/2026-09/06/2026
2a CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (16/06/2026-17/06/2026). Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2026.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o Veto Total foi MANTIDO.