{"id":51305,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2025","metadata":{},"numero":39,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus a Corrida Maria de F\u00e1tima, em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia.","indexacao":"Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus a Corrida Maria de F\u00e1tima, em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia. \r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda e inclu\u00edda no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Manaus a Corrida Maria de F\u00e1tima, em alus\u00e3o ao Dia Nacional das Pessoas com Defici\u00eancia, a ser realizada no dia 21 de setembro.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/03/2025. \r\nEm 17/03/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Allan Campelo (08/04/2025-15/04/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (26/06 - 08/07/2025).  Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/09/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n9\u00aa COMCPH: Relator: Ver. Rodinei Ramos (15.9.2025-22.9.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14 de outubro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD: Relator: Ver. Eurico Tavares(21/10/2025 a 05/11/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 04/03/2026.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51305/pl_039_2025_ver_marco_castilhos_corrida_maria_de_fatima.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-09T10:53:32.543165-04:00","ip":"172.23.0.176","ultima_edicao":"2026-03-09T10:52:53.891877-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[],"autores":[272,273]}