Projeto de Lei nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA a realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil e dá outras providências.
Indexação
OBRIGA a realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil e dá outras providências.
Art. 1.º Ficam obrigados os profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil a se submeterem a exame psicológico periódico, na forma do regulamento.
Art. 1.º Ficam obrigados os profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil a se submeterem a exame psicológico periódico, na forma do regulamento.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/02/2025.
Em 24/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (25/02/2025-07/03/2025) Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (09/04/2025-22/04/2025). Favorável com apresentação de Emenda. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (26/06 - 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 028/2025 e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
Em 24/02/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (25/02/2025-07/03/2025) Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (09/04/2025-22/04/2025). Favorável com apresentação de Emenda. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (26/06 - 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 028/2025 e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.