{"id":51294,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2025","metadata":{},"numero":28,"ano":2025,"numero_protocolo":32,"data_apresentacao":"2025-02-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"OBRIGA a realiza\u00e7\u00e3o de exame psicol\u00f3gico peri\u00f3dico aos profissionais que trabalham em creches e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"OBRIGA a realiza\u00e7\u00e3o de exame psicol\u00f3gico peri\u00f3dico aos profissionais que trabalham em creches e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1.\u00ba Ficam obrigados os profissionais que trabalham em creches e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil a se submeterem a exame psicol\u00f3gico peri\u00f3dico, na forma do regulamento.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/02/2025. \r\nEm 24/02/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (25/02/2025-07/03/2025) Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (09/04/2025-22/04/2025). Favor\u00e1vel com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Mitoso (26/06 - 08/07/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto n\u00ba 028/2025 e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: Relator: Vereador Elan Alencar ( 23.9.2025-30.9.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 7 de outubro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ao PL e \u00e0 Emenda 01.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51294/pl_28_ver__joelson_silva_atendimento_psicologico.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-01T15:21:24.648057-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-04-01T15:21:24.547664-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[23,49]}