Projeto de Lei nº 312 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
312
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Política Municipal de Educação Integral
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 027
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/05/2024
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 027/2024.
Mensagem n. 027/2024.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/06/2024.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 3/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/6/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (02 a 10.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 02 de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/09/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 3/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/6/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (02 a 10.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 02 de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/09/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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