Projeto de Lei nº 270 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
270
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2024.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (6/8/2024 à 14/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (25/2/2025 à 12/3/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª - Relator: Vereador Rodrigo Sá. (03.06.2025 a 10.06.2025) - Na reunião extraordinária do dia 25.05.2025 da 11ª COMASLEP, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
*Subscrito pelo Vereador RODINEI RAMOS.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2024 a 20/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (6/8/2024 à 14/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (25/2/2025 à 12/3/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 07/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª - Relator: Vereador Rodrigo Sá. (03.06.2025 a 10.06.2025) - Na reunião extraordinária do dia 25.05.2025 da 11ª COMASLEP, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
*Subscrito pelo Vereador RODINEI RAMOS.