Lei Ordinária nº 3.554, de 06 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3554
Ano
2025
Data
06/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri.
Indexação
PL – 270/2024
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Lissandro Breval, William Alemão
Publicação: DOM de 06.10.2025, Edição n. 6169, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 01.639.454/0001-70, Baixo Rio Preto da Eva, Médio Amazonas, S/N, zona Rural Ribeirinha, CEP: 69001-009
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Lissandro Breval, William Alemão
Publicação: DOM de 06.10.2025, Edição n. 6169, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 01.639.454/0001-70, Baixo Rio Preto da Eva, Médio Amazonas, S/N, zona Rural Ribeirinha, CEP: 69001-009
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica