Projeto de Lei nº 425 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
425
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2023.
Em 13/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/09/2023 a 25/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre ( 21/08/2024 a 02/09/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20º COMDCAI: Relator: Rosivaldo Cordovil (07/11/2024-18/11/2024). Parecer favorável aprovado por unanimidade dos membros presentes à reunião do dia 26 de novembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/09/2023 a 25/09/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Marcel Alexandre ( 21/08/2024 a 02/09/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20º COMDCAI: Relator: Rosivaldo Cordovil (07/11/2024-18/11/2024). Parecer favorável aprovado por unanimidade dos membros presentes à reunião do dia 26 de novembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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