Lei Ordinária nº 3.449, de 30 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3449
Ano
2024
Data
30/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus.
Indexação
PL – 425/2023
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 30.12.2024, Edição n. 5978, Ano XXV
Palavras-chave: Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, Calendário oficial, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 30.12.2024, Edição n. 5978, Ano XXV
Palavras-chave: Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, Calendário oficial, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Observação
Assuntos
- Ciberpedofilia
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Anexos Norma Jurídica