Projeto de Lei nº 204 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
204
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2023.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Prof.ª Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Lissandro Breval (13 a 22/11/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na Reunião Extraordinária do dia 22/11/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino ( 05.12.2023-12.12.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04 de março de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
*Subscrito também pelo Vereador Isaac Tayah.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão. Votação suspensa devido à ausência no autor no momento da votação do PL. Aguarda nova inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi aprovado devido à ausência do autor. Aguarda nova inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão. mas foi retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Prof.ª Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Lissandro Breval (13 a 22/11/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na Reunião Extraordinária do dia 22/11/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino ( 05.12.2023-12.12.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04 de março de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
*Subscrito também pelo Vereador Isaac Tayah.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão. Votação suspensa devido à ausência no autor no momento da votação do PL. Aguarda nova inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi aprovado devido à ausência do autor. Aguarda nova inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão. mas foi retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada