Projeto de Lei nº 193 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
193
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras
providências.
providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde nas unidades de saúde do município de Manaus e dá outras
providências.
providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2023.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (28.08 a 11.09.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 21ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (06.11.23-13.11.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (28.08 a 11.09.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 21ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (06.11.23-13.11.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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