Projeto de Lei nº 143 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
143
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para as pessoas com deficiência em competições esportivas oficiais públicas e/ou particulares realizadas no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para as pessoas com deficiência em competições esportivas oficiais públicas e/ou particulares realizadas no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/03/2023.
Em 22/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROJETO RECEBEU EMENDA 01, de autoria do vereador Caio André.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/3/2023 a 29/3/2023). Parecer contrário ao projeto. Parecer favorável à EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável ao projeto e à EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO- Relator: vereador Marcel Alexandre (13 a 22/11/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na Reunião Extraordinária do dia 22/11/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP- Relator: Verª Gloria Carratte, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. Reunião Extraordinária 13/12/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 22/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROJETO RECEBEU EMENDA 01, de autoria do vereador Caio André.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/3/2023 a 29/3/2023). Parecer contrário ao projeto. Parecer favorável à EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favorável ao projeto e à EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO- Relator: vereador Marcel Alexandre (13 a 22/11/2023). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na Reunião Extraordinária do dia 22/11/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP- Relator: Verª Gloria Carratte, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes. Reunião Extraordinária 13/12/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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