{"id":50066,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 143 de 2023","metadata":{},"numero":143,"ano":2023,"numero_protocolo":150,"data_apresentacao":"2023-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da exist\u00eancia de categoria adaptada para as pessoas com defici\u00eancia em competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais p\u00fablicas e/ou particulares realizadas no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da exist\u00eancia de categoria adaptada para as pessoas com defici\u00eancia em competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais p\u00fablicas e/ou particulares realizadas no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/03/2023. \r\nEm 22/03/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROJETO RECEBEU EMENDA 01, de autoria do vereador Caio Andr\u00e9.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (22/3/2023 a 29/3/2023). Parecer contr\u00e1rio ao projeto. Parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 EMENDA 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: vereador Marcel Alexandre (13 a 22/11/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade do presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 22/11/23.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e017\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n17\u00aa COMESP- Relator: Ver\u00aa Gloria Carratte, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes. Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria  13/12/23.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50066/pl_143_2023_caio_andre_categoria_adaptada_para_deficientes_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T09:38:32.195531-04:00","ip":"172.23.0.252","ultima_edicao":"2024-02-20T10:28:55.047884-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":147,"anexadas":[],"autores":[2,136,140,60,139,4,17,141,142,143,144,27,135,31,149,46,41,150,47,16,152,50,154,155]}