Projeto de Lei nº 402 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
402
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
21741
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Indexação
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/12/2022.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Favorável.
2a CCJR. Relator (a): Ver. Fransuá (27.02.2023-06.03.2023). Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
PROPOSITURA RECEBEU EMENDA 01.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Rosinaldo Bual (16.05.2023 a 24.05.2023). Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n. 402/22 e à Emenda n. 001, pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001 e ao PL.
4ª COMED. Relator Ver Fransuá (14.08.2023 a 21.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED do dia 30/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (18.09.2023 a 25.09.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMESP do dia 13.11.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01.
**Falta análise da Emenda 01 pela 4a. e 17a. Comissões.
4ª COMED: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (11/12/23 a 06/02/24). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião no dia 12 de dezembro de 2023.
17ª COMESP: Relator: Ver. Mitoso (04/12/23 a 11/12/24). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da COMESP do dia 12.12.2023.
o PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 4ª e 17ª Comissões à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 15/12/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Favorável.
2a CCJR. Relator (a): Ver. Fransuá (27.02.2023-06.03.2023). Parecer favorável, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
PROPOSITURA RECEBEU EMENDA 01.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao PL e à Emenda. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Rosinaldo Bual (16.05.2023 a 24.05.2023). Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n. 402/22 e à Emenda n. 001, pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001 e ao PL.
4ª COMED. Relator Ver Fransuá (14.08.2023 a 21.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMED do dia 30/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (18.09.2023 a 25.09.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMESP do dia 13.11.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01.
**Falta análise da Emenda 01 pela 4a. e 17a. Comissões.
4ª COMED: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (11/12/23 a 06/02/24). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião no dia 12 de dezembro de 2023.
17ª COMESP: Relator: Ver. Mitoso (04/12/23 a 11/12/24). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da COMESP do dia 12.12.2023.
o PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 4ª e 17ª Comissões à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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