Lei Ordinária nº 3.309, de 18 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3309
Ano
2024
Data
18/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Indexação
PL n. 402/2022
Autoria: Ver. Caio André
Publicação: DOM de 18.04.2024, Edição n. 5808, Ano XXV
Palavras-chave: caráter educacional e formativo da capoeira, manifestações culturais, celebração de parcerias, ensino, estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, celebrar parcerias com associações, entidades, profissionais da capoeira, ensino da capoeira, integrado à proposta pedagógica da escola, promover o desenvolvimento cultural dos alunos
Autoria: Ver. Caio André
Publicação: DOM de 18.04.2024, Edição n. 5808, Ano XXV
Palavras-chave: caráter educacional e formativo da capoeira, manifestações culturais, celebração de parcerias, ensino, estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, celebrar parcerias com associações, entidades, profissionais da capoeira, ensino da capoeira, integrado à proposta pedagógica da escola, promover o desenvolvimento cultural dos alunos
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
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Anexos Norma Jurídica