{"id":44010,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 402 de 2022","metadata":{},"numero":402,"ano":2022,"numero_protocolo":21741,"data_apresentacao":"2022-11-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o car\u00e1ter educacional e formativo da capoeira e suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e esportivas e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, p\u00fablicos e privados.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre o car\u00e1ter educacional e formativo da capoeira e suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e esportivas e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, p\u00fablicos e privados.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/12/2022. \r\nEm 15/12/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2a CCJR. Relator (a): Ver. Fransu\u00e1 (27.02.2023-06.03.2023). Parecer favor\u00e1vel, com emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/4/2023.\r\nPROPOSITURA RECEBEU EMENDA 01.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao PL e \u00e0 Emenda. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao PL e \u00e0 Emenda. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - Ver. Rosinaldo Bual (16.05.2023 a 24.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n. 402/22 e \u00e0 Emenda n. 001, pela totalidade dos presentes \u00e0 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 001 e ao PL.\r\n4\u00aa COMED. Relator Ver Fransu\u00e1 (14.08.2023 a 21.08.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMED do dia 30/08/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 17\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n17\u00aa COMESP: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (18.09.2023 a 25.09.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMESP do dia 13.11.2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o.  Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA 01.\r\n**Falta an\u00e1lise da Emenda 01 pela 4a. e 17a. Comiss\u00f5es.\r\n4\u00aa COMED: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (11/12/23 a 06/02/24). Aprovado parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o no dia 12 de dezembro de 2023.\r\n17\u00aa COMESP: Relator: Ver. Mitoso (04/12/23 a 11/12/24). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMESP do dia 12.12.2023.\r\no PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/03/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 4\u00aa e 17\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44010/pl_402_2022_caio_andre_incentivo_a_capoeira_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T12:17:05.113990-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-03-25T16:08:46.201777-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[2,136,139,27,135,150,154]}