Projeto de Lei nº 202 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
202
Data de Apresentação
01/06/2022
Número do Protocolo
6816
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1.º de fevereiro.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1.º de fevereiro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 20/06/2022.
Em 20/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/06/2022 - 28/06/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator(a): Ver. Marcelo Serafim (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator; Ver. Peixoto (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino (25.09.2024-02.10.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5 de novembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
PL subscrito pelo Ver. Isaac Tayah.
Em 20/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (22/06/2022 - 28/06/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator(a): Ver. Marcelo Serafim (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator; Ver. Peixoto (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino (25.09.2024-02.10.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5 de novembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
PL subscrito pelo Ver. Isaac Tayah.
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