Lei Ordinária nº 3.441, de 23 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3441
Ano
2024
Data
23/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1.º de fevereiro.
Indexação
PL – 202/2022
Autoria: Ver. Rosivaldo Bual
Publicação: DOM de 23.12.2024, Edição n. 5975, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Planejamento Familiar, gravidez indesejada
Autoria: Ver. Rosivaldo Bual
Publicação: DOM de 23.12.2024, Edição n. 5975, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Planejamento Familiar, gravidez indesejada
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica