{"id":29021,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 202 de 2022","metadata":{},"numero":202,"ano":2022,"numero_protocolo":6816,"data_apresentacao":"2022-06-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1.\u00ba de fevereiro.","indexacao":"INSTITUI a Semana Municipal do Planejamento Familiar, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1.\u00ba de fevereiro.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 20/06/2022. \r\nEm 20/06/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (22/06/2022 - 28/06/2022). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator(a): Ver. Marcelo Serafim (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 15/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator; Ver. Peixoto (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino (25.09.2024-02.10.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 5 de novembro de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nPL subscrito pelo Ver. Isaac Tayah.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29021/pl_202_2022_rosinaldo_bual_semana_municipal_do_planejamento_familiar.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-04T15:16:33.306647-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-12-04T15:16:33.201722-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,139,17,135,49,149,45,50]}