Projeto de Lei nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
25/02/2022
Número do Protocolo
1375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Indexação
DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/05/2022.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André (04/07/2022 - 12/07/2022). Na reunião do dia 22/11/2022, foi concedida vistas ao ver. Bessa (23/11/2022-30/11/2022). Aprovado o parecer favorável ao projeto e acatada a emenda 01 pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Vereador Kennedy Marques (17.04.2023 a 25.04.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 26 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de emenda. Segue à 2a. Comissão para análise da Emenda 01.
OBS. Ao retornar ao Plenário, votar os pareceres das Comissões, inclusive da 2a. Comissão à Emenda.
Análise da EMENDA 01
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (3/7/2023 a 11/7/2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Fransuá (29.08.2023 a 13/9/2023). Parecer favorável à emenda 01. Aprovado o parecer favorável à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à EMENDA 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André (04/07/2022 - 12/07/2022). Na reunião do dia 22/11/2022, foi concedida vistas ao ver. Bessa (23/11/2022-30/11/2022). Aprovado o parecer favorável ao projeto e acatada a emenda 01 pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Vereador Kennedy Marques (17.04.2023 a 25.04.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 26 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de emenda. Segue à 2a. Comissão para análise da Emenda 01.
OBS. Ao retornar ao Plenário, votar os pareceres das Comissões, inclusive da 2a. Comissão à Emenda.
Análise da EMENDA 01
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (3/7/2023 a 11/7/2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Ver. Fransuá (29.08.2023 a 13/9/2023). Parecer favorável à emenda 01. Aprovado o parecer favorável à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão à EMENDA 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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