{"id":23532,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2022","metadata":{},"numero":37,"ano":2022,"numero_protocolo":1375,"data_apresentacao":"2022-02-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a redu\u00e7\u00e3o de lixo org\u00e2nico de origem urbana, no munic\u00edpio de Manaus, por meio da reutiliza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos na alimenta\u00e7\u00e3o animal.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a redu\u00e7\u00e3o de lixo org\u00e2nico de origem urbana, no munic\u00edpio de Manaus, por meio da reutiliza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos na alimenta\u00e7\u00e3o animal.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 11/05/2022. \r\nEm 11/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Caio Andr\u00e9 (04/07/2022 - 12/07/2022). Na reuni\u00e3o do dia 22/11/2022, foi concedida vistas ao ver. Bessa (23/11/2022-30/11/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e acatada  a emenda 01 pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 15/12/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Peixoto (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, realizada no dia 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n14\u00aa COMMARESV - Relator: Vereador Kennedy Marques (17.04.2023 a 25.04.23). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, realizada no dia 26 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emenda. Segue \u00e0 2a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise da Emenda 01.\r\nOBS. Ao retornar ao Plen\u00e1rio, votar os pareceres das Comiss\u00f5es, inclusive da 2a. Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda.\r\n\r\nAn\u00e1lise da EMENDA 01\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (3/7/2023 a 11/7/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 5/7/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a Emenda 01.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a Emenda 01.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Ver. Fransu\u00e1 (29.08.2023 a 13/9/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 30/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 EMENDA 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23532/pl_037_2022_marcio_tavares_reutilizacao_dos_residuos_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T11:19:41.379375-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-09-11T17:22:28.118240-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[134,136,147,4,27,148,135,153,155]}