Projeto de Lei nº 679 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
679
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
10365
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus/AM o “Dia do Esporte Paralímpico” e dá outras providências
Indexação
INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus/AM o “Dia do Esporte Paralímpico” e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/04/2022.
Em 18/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 20/04/2022 - 28/04/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva - (27/06/2022 - 05/07/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião da CFEO.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - Relator: Vereador: Wallace Oliveira (04.04.2023 - 11.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da 17ªCOMESP, realizada no dia 29.05.2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Raiff Matos (13/06/2023 a 21/06/2023). Parecer FAvorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/10/2023.
No PLENÁRIO: Na 1ª reunião extraordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 20/04/2022 - 28/04/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva - (27/06/2022 - 05/07/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião da CFEO.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP - Relator: Vereador: Wallace Oliveira (04.04.2023 - 11.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da 17ªCOMESP, realizada no dia 29.05.2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Raiff Matos (13/06/2023 a 21/06/2023). Parecer FAvorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/10/2023.
No PLENÁRIO: Na 1ª reunião extraordinária do dia 07/02/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/02/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada