Projeto de Lei nº 578 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
578
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
8615
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/02/2022.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (15/03/2022-23/03/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 08/06/2022, foi concedida vistas à ver.ª Thaysa (08/06/2022-15/06/2022).
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Joelson Silva (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WALLACE OLIVEIRA. (Prazo: 28 a 30/08/2023).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator - vereador William Alemão (07 a 14.05.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 2a. Reunião Ordinária da COMDPDM, realizada no dia 21 de maio de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos ( 11.06.2024-18.06.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10 de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. WALLACE OLIVEIRA. (Prazo: 28 a 30/08/2023), às 12:23h.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (15/03/2022-23/03/2022). Parecer favorável.
Na reunião do dia 08/06/2022, foi concedida vistas à ver.ª Thaysa (08/06/2022-15/06/2022).
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Joelson Silva (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WALLACE OLIVEIRA. (Prazo: 28 a 30/08/2023).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator - vereador William Alemão (07 a 14.05.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 2a. Reunião Ordinária da COMDPDM, realizada no dia 21 de maio de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos ( 11.06.2024-18.06.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10 de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. WALLACE OLIVEIRA. (Prazo: 28 a 30/08/2023), às 12:23h.
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