{"id":12583,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 578 de 2021","metadata":{},"numero":578,"ano":2021,"numero_protocolo":8615,"data_apresentacao":"2021-10-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o acompanhamento psicol\u00f3gico para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre o acompanhamento psicol\u00f3gico para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 23/02/2022. \r\nEm 23/02/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (15/03/2022-23/03/2022). Parecer favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 08/06/2022, foi concedida vistas \u00e0 ver.\u00aa Thaysa (08/06/2022-15/06/2022).\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 15/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Joelson Silva (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros da CFEO na 6\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer 3a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WALLACE OLIVEIRA. (Prazo: 28 a 30/08/2023).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n18\u00aa COMDPDM: Relator - vereador William Alem\u00e3o (07 a 14.05.24). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 2a. Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da COMDPDM, realizada no dia 21 de maio de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos ( 11.06.2024-18.06.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10 de julho de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. WALLACE OLIVEIRA. (Prazo: 28 a 30/08/2023), \u00e0s 12:23h.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12583/pl_578_2021_capitao_carpe_andrade_acompanhamento_psicologico.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-04T07:49:25.535725-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-08-12T15:44:42.054770-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,23,27,149,152,155]}