Lei Ordinária nº 3.374, de 03 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3374
Ano
2024
Data
03/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 578/2021
Autoria: Ver. Capitão Carpê, Subscrito pelos Vers. Joelson Silva, Marcel Alexandre, Raiff Matos, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM de 03.09.2024, Edição n. 5903, Ano XXV
Palavras-chave: acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência, mulher
Autoria: Ver. Capitão Carpê, Subscrito pelos Vers. Joelson Silva, Marcel Alexandre, Raiff Matos, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM de 03.09.2024, Edição n. 5903, Ano XXV
Palavras-chave: acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência, mulher
Observação
Assuntos
- Mulher
- Violência
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Anexos Norma Jurídica