Projeto de Lei nº 165 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
165
Data de Apresentação
25/05/2020
Número do Protocolo
450
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do Estado de Calamidade Pública do município de Manaus".
Indexação
Dispõe
suspensão
feriados
pontos facultativos
após
revogação
estado
calamidade
pública
suspensão
feriados
pontos facultativos
após
revogação
estado
calamidade
pública
Observação
Deliberado: 26.05.2020
Na 2ª CCJR - Analise da Procuradoria : parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver.Prof.ª Jacqueline. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira . Na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira) foi aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Amauri Colares. Na Reunião Extraordinária virtual do dia 15.07.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.07.2020 o plenário aprovou em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 21.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
Na 2ª CCJR - Analise da Procuradoria : parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator: Ver.Prof.ª Jacqueline. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira . Na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira) foi aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Amauri Colares. Na Reunião Extraordinária virtual do dia 15.07.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.07.2020 o plenário aprovou em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 21.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
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