Lei Ordinária nº 2.660, de 21 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2660
Ano
2020
Data
21/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
30/03/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública no município de Manaus.
Indexação
PL n. 165/2020
Autoria: Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM de 21.08.2020, edição n. 4910, Ano XXI
Palavras-chave: suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais, revogação do estado de calamidade pública no município de Manaus, pandemia da Covid19
Ver Decreto n. 4.787/2020,
Autoria: Ver. Hiram Nicolau
Publicação: DOM de 21.08.2020, edição n. 4910, Ano XXI
Palavras-chave: suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais, revogação do estado de calamidade pública no município de Manaus, pandemia da Covid19
Ver Decreto n. 4.787/2020,
Observação
Revogada pela Lei n. 2.735, de 30 de março de 2021. Publicada pelo DOM de 30.03.2021 , edição n. 5065, ano XXII
Ver Decreto n. 4.787/2020,
Ver Decreto n. 4.787/2020,
Assuntos
- Covid-19
- Feriados municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.735, de 30 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica