{"id":1000,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 165 de 2020","metadata":{},"numero":165,"ano":2020,"numero_protocolo":450,"data_apresentacao":"2020-05-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"DISP\u00d5E sobre a suspens\u00e3o dos feriados e pontos facultativos municipais ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o do Estado de Calamidade P\u00fablica do munic\u00edpio de Manaus\".","indexacao":"Disp\u00f5e\r\nsuspens\u00e3o\r\nferiados\r\npontos facultativos\r\nap\u00f3s\r\nrevoga\u00e7\u00e3o\r\nestado\r\ncalamidade\r\np\u00fablica","observacao":"Deliberado: 26.05.2020\r\nNa 2\u00aa  CCJR - Analise da Procuradoria : parecer favor\u00e1vel\r\nNa 2\u00aa  CCJR - Relator: Ver.Prof.\u00aa Jacqueline. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o virtual do dia 10/06/2020.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL da Comiss\u00e3o e encaminhado a 3\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento.\r\nNa 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira . Na 9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira) foi aprovado parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL da  Comiss\u00e3o e encaminhado a 10\u00aa Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE - Relator: Ver. Amauri Colares. Na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria virtual do dia 15.07.2020 (quarta-feira) foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela unanimidade dos membros.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20.07.2020, o Plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o e em seguida  aprovou em 1\u00aa  discuss\u00e3o. No PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21.07.2020 o plen\u00e1rio aprovou em 2\u00aa  discuss\u00e3o. Encaminhado a San\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Tramitado \u00e0 Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis em  21.07.2020.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1000/pl_165_2020_hiram_nicolau_feriadospfaculcovid.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-21T09:25:03.471430-04:00","ip":"177.158.251.157","ultima_edicao":"2020-07-21T09:26:17.542624-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[25]}