79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 077/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Sá que “INSTITUI o aplicativo SOS Mulher para uso em dispositivo, para mulheres que se sintam ameaçadas, no município de Manaus." Mensagem n. 86/2026.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 260/2025, de autoria do Vereador Eurico de Ângelo Tavares que “INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no município de Manaus, e da outras providências”. Mensagem n. 87/2026.

INSTITUI o Selo “Rua Amiga dos Animais” no Município de Manaus.

INSTITUI o Programa “Aluno em Equilíbrio”, com a finalidade de promover ações permanentes de prevenção, cuidado e educação emocional para crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre diretrizes para simplificação dos procedimentos administrativos relativos ao licenciamento municipal de atividades econômicas de baixo risco no Município de Manaus, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção à Solidão na Terceira Idade no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. Mensagem n. 91/2026. [Escola Municipal Santo Agostinho].

ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023 e da outras providências. Mensagem n. 92/2026. [Escola Municipal São João].

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Luizete Cabral de Araújo e dá outras providências. (Mensagem n. 88/2026)

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Gilson Gean Marcelo da Silva e da outras providências. (Mensagem n.89/2026)

DENOMINA Praça Simita Geber Boaventura o logradouro público localizado entre a Rua Rio Branco e a Rua São Sebastião, no bairro São Raimundo, Zona Oeste do Município de Manaus, e dá outras providências.

ALTERA dispositivos da Lei Complementar nº 003, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus", para estabelecer normas de segurança para a instalação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Sra. Susy Cavalcante Harjani e dá outras providências.

ALTERA a denominação da Rua Esmeralda dos Santos, no Bairro São Jorge, para Rua Ubirajara Costa.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos no Município de Manaus de divulgarem informações sobre direitos e benefícios fiscais e tributários para pessoas com deficiência na aquisição de veículos.

Institui o Programa Municipal de Agricultura Vertical Urbana no Município de Manaus e dá outras providências.

ESTABELECE a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos públicos, no Município de Manaus.

DISPÕE sobre o Programa de Microcrédito para Mulheres no Município de Manaus.

Institui o Dia Municipal dos Agentes Funerários no Município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Manaus e dá outras providências

ALTERA a Lei n. 2476, de 09 de julho de 2019, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), e da outras providências. (mensagem n. 83/2026)

ALTERA a Lei n. 2.875, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Gratificação de Procuratório concedida aos Procuradores Autárquicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e da outras providências. mensagem n. 73/2026