Projeto de Lei nº 782 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
782
Data de Apresentação
05/10/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Luizete Cabral de Araújo e dá outras providências. (Mensagem n. 88/2026)
Indexação
CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Luizete Cabral de Araújo e dá outras providências. (Mensagem n. 88/2026)
Art. 1. ° Fica criada na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a unidade que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Art. 1. ° Fica criada na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a unidade que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/10/2026.
Em 07/10/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 07/10/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.