Projeto de Lei nº 436 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
436
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Agricultura Vertical Urbana no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Agricultura Vertical Urbana no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Agricultura Vertical Urbana (PROMAVU), com o objetivo de incentivar o uso produtivo e sustentável de espaços urbanos ociosos para a produção de alimentos por meio de técnicas de cultivo vertical.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Agricultura Vertical Urbana (PROMAVU), com o objetivo de incentivar o uso produtivo e sustentável de espaços urbanos ociosos para a produção de alimentos por meio de técnicas de cultivo vertical.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/11/2025.
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/11/2025-19/11/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (28/04/2026-06/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05/08/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/10/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/11/2025-19/11/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (28/04/2026-06/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 05/08/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/10/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.