Projeto de Lei nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Selo “Rua Amiga dos Animais” no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Selo “Rua Amiga dos Animais” no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo Rua Amiga dos Animais, como forma de reconhecer, valorizar e incentivar iniciativas comunitárias que promovam a segurança viária e a convivência harmônica entre a população e os animais nas vias públicas.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Selo Rua Amiga dos Animais, como forma de reconhecer, valorizar e incentivar iniciativas comunitárias que promovam a segurança viária e a convivência harmônica entre a população e os animais nas vias públicas.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 05/10/2026, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 07/10/2026.
Em 07/10/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
DELIBERAÇÃO: 07/10/2026.
Em 07/10/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.