Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 501/2021, de autoria do Vereador Antônio de Almeida Peixoto Filho que “INSTITUI a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 073/2023.

Para conhecimento dos vereadores.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 271/2021, de autoria do Vereador Everton Assis dos Santos que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais e feiras agropecuárias do município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 074/2023.

Para conhecimento dos vereadores.

INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira Municipal de Ciências, Tecnologia e Educação Ambiental, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro.

Deliberação.

DISPÕE sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos.

Deliberação.

DISPÕE sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com síndrome de Down ou fibromialgia incapacitante total e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manaus.

Deliberação.

ALTERA dispositivos da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação e concessão da gratificação urbanística no âmbito do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, na forma que especifica.
Mensagem n. 067/2023.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 1.997, de 18 de junho de 2015, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Mensagem n. 070/2023.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 398 de 26 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Mensagem n. 071/2023.

Deliberação.

ALTERA o § 1.º do Art. 55, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar n. 19, de 16 de setembro de 2022, e dá outras providências.
* DISPÕE sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 072/2023.

Deliberação.

ALTERA dispositivos da Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus, no sentido de proibir a denominação de ruas com nomes de condenados em sentença definitiva por crimes cometidos contra a mulher.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (FESBAM) e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI normas para o transporte de cães e gatos realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias ao Ar Livre e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INCLUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana do Migrante do Município de Manaus, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de junho.

Parecer favorável da 13a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA o parágrafo único do art. 3.º da Lei n. 1.386, de 11 de novembro de 2009, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

DENOMINA Espaço Zezinho Corrêa o imóvel municipal localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava o Local Casa de Praia, e dá outras providências.

Parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 17a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal da Educação Adventista, a ser realizado no dia 7 de outubro.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Parecer favorável da 17a. Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jiquitaia e dá outras providências.

2a. discussão.

RECONHECE a prática de Wheeling, Stunt-Grau ou Grau como esporte radical no município de Manaus.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação.

2a. discussão.

INSTITUI a Campanha de Combate à Erotização Infantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus.

2a. discussão.

CRIA o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais (MGDF) no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Feira de Cursos e Profissões no calendário oficial das escolas municipais de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.