Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 93
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 153 de 2024 | 25/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 387 de 2024 | 10/03/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 517 de 2023 | 10/03/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 63 de 2023 | 10/03/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 210 de 2024 | 18/03/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 1 de 2025 | 10/03/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 6 de 2025 | 19/03/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 32 de 2024 | 31/03/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 11 de 2024 | 31/03/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 316 de 2023 | 31/03/2025 | 07/04/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |