Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 93
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 220 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 199 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 118 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 93 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 29 de 2024 | 18/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 397 de 2024 | 18/02/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 257 de 2024 | 18/02/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 552 de 2023 | 18/02/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 402 de 2024 | 25/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 270 de 2024 | 25/02/2025 | EDUARDO ALFAIA |