Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 93
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 258 de 2023 | 15/08/2024 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 512 de 2021 | 15/08/2024 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor | Projeto de Lei nº 303 de 2024 | 05/11/2024 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 305 de 2022 | 07/11/2024 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 418 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 395 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 377 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 338 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 262 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 258 de 2024 | 17/02/2025 | EDUARDO ALFAIA |